Corrigir rejeição por NCM, CFOP, CST/CSOSN ou impostos
Objetivo
Orientar a correção de rejeições fiscais ligadas ao produto, à classificação fiscal e aos impostos usados na NF-e ou NFC-e.
Quando usar
- A rejeição cita NCM, CFOP, CST, CSOSN, CEST, ICMS, PIS, COFINS, IPI, benefício fiscal, substituição tributária ou alíquota.
- O produto foi incluído na nota com dados fiscais incompletos.
- A tela Gerenciar produto mostra Fiscal pendente ou pede revisão de NCM, CFOP, ICMS, PIS e COFINS.
- A operação da nota mudou, como venda, devolução, bonificação, venda interestadual ou venda para consumidor final.
Antes de começar
- Separe a mensagem exata da rejeição e identifique o produto citado.
- Consulte a contabilidade antes de alterar NCM, CFOP, CST/CSOSN, CEST, benefício fiscal ou alíquotas. Esses dados não devem ser escolhidos por tentativa.
- Confirme se a nota está em teste ou em produção. Ao transmitir novamente em produção, a Sefaz retornará uma nova resposta oficial.
- Não envie senha, certificado digital, token, CSC, credenciais de prefeitura ou prints com dados sensíveis ao suporte.
Passo a passo
- Acesse Produtos e localize o produto informado na rejeição.
- Abra Gerenciar produto.
- Na área Revisão fiscal, veja se aparece Fiscal pendente. Se aparecer, complete os dados fiscais antes de usar o produto em novas notas.
- Em Dados fiscais do produto, revise as seções disponíveis e use a opção de editar para ajustar as informações.
- Em Informações gerais, confira NCM, CFOP intraestadual, CFOP interestadual, CEST, Código de benefício fiscal, unidades, descrição e códigos do produto.
- Revise ICMS, principalmente CST/CSOSN, origem da mercadoria, base de cálculo, alíquotas, ICMS ST, FCP, redução de base e desoneração, quando se aplicarem.
- Revise PIS, COFINS e IPI, incluindo CST, forma de cálculo, base, alíquota, enquadramento legal e IPI devolvido quando a operação for devolução.
- Clique em Salvar em cada alteração feita.
- Volte para a NF-e ou NFC-e rejeitada e abra a nota.
- Em Ações da nota, revise os dados da nota. Se o produto já estava inserido antes da correção do cadastro, abra o item em Alterar produto, confira os dados fiscais do item e salve.
- Antes de transmitir novamente, confira cliente, produtos, valores, tributação, transporte e pagamento.
- Use Transmitir novamente somente quando a nota estiver revisada.
Cuidados fiscais e de segurança
- Não use NCM, CFOP ou CST/CSOSN genérico apenas para passar pela validação.
- Alterar o cadastro do produto ajuda as próximas notas, mas não muda automaticamente uma nota já autorizada.
- Se a nota rejeitada já tinha o item inserido, revise também o item dentro da própria nota antes de tentar novamente.
- Operações interestaduais, substituição tributária, benefício fiscal, devolução, IPI e mudanças de alíquota exigem validação da contabilidade.
- Quando a rejeição vier da Sefaz, confirme a regra fiscal com a contabilidade ou com a própria Sefaz quando houver dúvida normativa.
Quando chamar o suporte
- Chame o suporte se os campos estiverem preenchidos conforme a orientação contábil e a rejeição continuar.
- Informe o número da nota, se ela está em teste ou produção, a mensagem de rejeição e o produto afetado.
- Se precisar enviar uma imagem, oculte documentos completos, dados pessoais, valores não relacionados ao erro e qualquer informação sensível.